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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Administração Pública

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Colaboradores da Empresa.

Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:25

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:40

Crédito proveniente de convênio celebrado com órgão público pode ser penhorado

não se equiparar com pessoa jurídica de direito público
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

disponibilizar seus dados, a entidade acredita que o papel do setor privado é apoiar o setor público na
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 62400

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM

processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.

não se equiparar com pessoa jurídica de direito público

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito

disponibilizar seus dados, a entidade acredita que o papel do setor privado é apoiar o setor público na

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

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